Suspensão imediata
A ADI solicita que dispositivos inconstitucionais sejam suspensos antes que causem danos irreversíveis.
Pare a licença ambiental por pressão política
O licenciamento ambiental com rigor técnico é essencial para proteger nossos rios, florestas, povos e territórios. Com as novas leis 15.190/25 e 15.300/25 ameaçando esses pilares, é hora de agir. Assine para que o STF ajude a garantir a proteção ambiental e a justiça climática no Brasil.
O que mudou no licenciamento ambiental?
Em 2025, duas novas leis foram sancionadas, marcando o maior retrocesso ambiental da história recente do Brasil. A Lei Geral (15.190/25) e a Licença Ambiental Especial (15.300/25) alteram profundamente o licenciamento, fragilizando o controle de atividades de alto risco e violando princípios constitucionais.
Por que essas leis são uma ameaça?
O que a ADI pede
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) busca suspender dispositivos das novas leis que fragilizam o licenciamento.
É um esforço conjunto de organizações e comunidades para proteger o meio ambiente e os direitos constitucionais.
Proteção ambiental
Busca garantir a integridade das políticas ambientais, protegendo biodiversidade e comunidades.
Engajamento social
Mobilizar a sociedade civil pela preservação de direitos e do meio ambiente.
"Considerada em seu conjunto, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é uma tragédia histórica para nossa política ambiental."
Suely araújo - observatório do clima
"O enfraquecimento da Funai nos procedimentos de licenciamento, a desconsideração das terras indígenas ainda não homologadas e o enfraquecimento do direito de consulta livre, prévia e informada põem em risco as comunidades indígenas do Brasil, bem como os biomas protegidos por elas."
Ricardo terena - apib
"Recorrer ao STF é uma medida necessária diante de um processo legislativo que desconsiderou alertas técnicos, científicos e sociais."
Juliano Bueno - instituto internacional arayara
"Juntos, podemos pressionar o STF e fazer a diferença."
Suely araújo - observatório do clima
Sua assinatura é crucial
Participe desta mobilização nacional e ajude a solicitar que o STF a suspenda as leis que ameaçam o meio ambiente. Faça parte, não deixe passar licença furada!
Assine agora
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